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Diretores visitam Ministério da Cultura
14/06/2018

 

Diretoria da ABRAPE formada pelos diretores Clínio Bastos, Mac Lovio Solek e o Presidente Carlos Alberto Xaulim , foi recebida em Brasília no Ministério da Cultura.

 

A reunião foi com representantes técnicos do MinC, presidida por Silvana Demartini da  Diretora de Direitos Intelectuais.

 

O tema Ecad, foi a pauta do encontro, já que a ABRAPE havia solicitado a mediação do Ministério, após a publicação da Carta Aberta no dia 21 de abril do corrente, onde a entidade solicitava a mediação do Ministério da Cultura, na construção de um novo pacto sobre licenciamento autoral.

 

Os dirigentes da ABRAPE relataram com mais detalhes o que consideram abusos e falta de critérios objetivos, apontados na Carta Aberta.

 

Fomos informados que o Ministério oficializou ao ECAD o nosso pleito de uma mediação por parte do mesmo, na busca de uma solução para o impasse, mas, que o ECAD declinou desta iniciativa, alegando inclusive que já estava em curso tratativas buscando o ajuste entre as partes.

 

O Presidente Carlos Alberto Xaulim, informou que já foram realizados dois  encontros na sede do ECAD no Rio de Janeiro, sendo que no primeiro além dos dirigentes do ECAD, representados pela Superintendende Gloria Braga e o Gerente Nacional de Arrecadação Marcio Fernandes, também estiveram presentes o Sr. Marcelo Castello Branco da UBC e Roberto Mello da ABRAMUS representando as duas Associações mais importantes por faturamento junto ao ECAD. O Presidente registrou o seu otimismo na atualização de um novo modelo de cobrança e a construção de uma relação harmoniosa, equilibrada, justa e duradoura entre os dois lados.

 

Na mesma oportunidade, os dirigentes protocolaram dois ofícios: o primeiro informando ao Ministro sobre fraudes na emissão e uso de carteiras de identidade estudantil falsas e solicitando a intervenção do Ministério na apuração rigorosa dos fatos e punição dos atores envolvidos nessas falsificações. Nesse ofício, a ABRAPE reafirma também a sua posição de que a meia entrada não traz benefício para ninguém e que é uma intervenção brutal do Estado na atuação dos privados.

 

O segundo ofício é um convite para que o Ministro esteja presente na abertura do III Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos que vai acontecer dia 27 de novembro de 2018 em Fortaleza.

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